Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização